Processo 709789/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/12/2011 13:56
Autuado em 05/12/2011 13:56
Protocolo Integrado do Estado 113021837
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 800/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   800/ 2015 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2015 Acórdão   800/ 2015 Registro com recomendações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ARNALDO MOREIRA DE MATOS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2012 12:45 167637/12 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
25/07/2014 10:37 do Protocolo 684390/14
22/04/2014 12:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 359677/14
11/07/2013 09:12 Petição de outra natureza
30/05/2012 07:25 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 721/2015
20/03/2015 1084 Acórdão nº 800/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3279/2014
04/07/2014 914 Despacho Processual Diverso nº 1370/2014
27/03/2014 849 Despacho Processual Diverso nº 563/2014
01/02/2012 335 Termo de Distribuição de Processo nº 506/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 12:22 DP  
05/05/2015 15:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 721/2015 -
04/05/2015 13:05 DCE Despacho Processual Diverso nº 93/2015 -
15/04/2015 09:46 DICAP  
26/03/2015 09:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 813/2015 -
23/03/2015 11:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 382/2015 -
19/03/2015 18:08 S1C  
27/11/2014 10:21 GASRVF  
25/11/2014 17:15 SMPjTC Parecer nº 19029/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Teste seletivo. Pela negativa de registro. Necessidade da realização de Concurso Público.
24/09/2014 15:49 DICAP Parecer nº 17778/2014 -
23/09/2014 18:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3279/2014 -
25/07/2014 13:44 DICAP  
02/07/2014 13:40 DP  
29/05/2014 15:58 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1370/2014 -
29/05/2014 09:04 SMPjTC Parecer nº 7567/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Ausência de demonstração das hipóteses legais autorizadoras. Pela negativa de registro.
23/04/2014 08:12 DICAP Parecer nº 7511/2014 - #1 NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS NÃO DEMONSTRADOS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/03/2014 14:39 DP  
28/10/2013 14:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 563/2014 -
26/09/2013 11:30 DICAP Parecer nº 21893/2013 - Diligência à origem. Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Complementação da instrução. Ao Relator.
24/09/2013 14:02 DCE Informação nº 2856/2013 -
29/07/2013 11:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1872/2013 -
12/04/2013 09:53 DICAP Parecer nº 16398/2013 - ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. DILIGÊNCIA INTERNA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
07/02/2013 09:40 DP  
05/02/2013 08:00 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 276/2013 -
12/12/2012 12:52 DCE Informação nº 226/2013 -
12/12/2012 11:41 DP Informação nº 14291/2012 -
11/12/2012 09:59 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2342/2012 -
26/01/2012 09:27 DCE Informação nº 3097/2012 -
05/12/2011 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 506/2012 -

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